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EDITAL Nº  001/2018/SMEC     

• Publicado em 22/11/2018 às 11:55
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EDITAL Nº  001/2018/SMEC                                                              

PROCEDE A CHAMADA DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.                                   

O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO LARGO, RS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 208, § 3º, da Constituição Federal, artigo 200, § 2º, da Constituição Estadual, Lei Federal nº 9.394/96, Lei Federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, Resolução CNE/CEB nº 01, de 14 de janeiro de 2010, e Resolução CEED nº 307, de 31 de março de 2010 e Portaria do CEED nº 151 de 13 de Setembro de 2011, torna público, para conhecimento dos pais ou responsáveis, o período destinado às matrículas e rematrículas nas escolas municipais, regendo-se pelo disposto no presente EDITAL e pelas demais disposições legais vigentes:

1. As matrículas e rematrículas estarão abertas no período de 26 de novembro a 21 de dezembro de 2018, conforme as seguintes diretrizes:
   1. MATRÍCULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL:

• No período de 26 de novembro a 21 de dezembro de 2018 serão feitas as INSCRIÇÕES dos alunos novos de 0 a 3 anos  de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação.
• A MATRÍCULA dos alunos da Educação Infantil de 0 a 3 anos deverá ser efetuada, impreterivelmente, de 07 a 12 de fevereiro de 2019 diretamente na escola.

1. Creche: para crianças de 0 a 3 anos. (Inscrições)
2. Pré-escola, nível A: somente para crianças que completarem 4 (quatro) anos até 31 de março de 2019;
3. Pré-escola, nível B: somente para crianças que completarem 5 (cinco) anos até 31 de março de 2019.

1. 2. - MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL:
      1.   1^º ano do Ensino Fundamental: para crianças que completarem 06 anos até 31 de março de 2019 deverão ser providenciadas as matrículas e rematrículas no período de 26 de novembro a 21 de dezembro de 2018, e deverão ser efetuadas na escola pretendida.

As escolas da Rede Municipal de Ensino dispõem de vagas, em regime parcial ou integral, nos seguintes níveis de ensino:

2. As vagas nas escolas de turno integral serão, conforme disponibilidade de vagas, nas quantidades abaixo relacionadas:

3. No ato da matrícula deverão ser apresentados os seguintes documentos:

1. Certidão de nascimento;
2. Atestado de vacinação, fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde, para as vagas das turmas de creche até o 1º ano do Ensino Fundamental;
3. Comprovante de residência;

4. É de responsabilidade dos pais ou responsáveis providenciar as matrículas e rematrículas de seus filhos, sob pena de responsabilização nos termos da lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo - RS, aos 14 de novembro de 2018.

VALTER HATWIG SPIES

PREFEITO MUNICIPAL